Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.